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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Posse. Teoria objetiva de Ihering - Incompatibilidade com o dispositivo 1.196, C.C.
Este texto foi produzido com a intenção de contra-argumentar a favor da teoria subjetiva de Savigny, a qual versa sobre posse, sua concretização.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:10
Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural
Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? <a href="#1" name="volta1">(1)a>
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.
Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
O direito de mentir x O direito ao silêncio sob a ótica do Direito Internacional Comparado
Antônio A. F. Assumpção é advogado e sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados. antonio@assumpcaoadvogados.com.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
A exacerbação da mentira
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:20
A inexistência de obrigação de pagamento de imposto de renda nas hipóteses de recebimento de verbas indenizatórias
Trata das hipóteses em que o recolhimento de imposto de renda não é necessário e as ações judiciais cabíveis para exercício deste direito
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
O direito a um lar
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Dos critérios para modificação de competência no âmbito do Direito Processual Penal
A conexão é o instrumento que permite a modificação da competência quando, os processos são conexos e se é conveniente a junção.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
A grande mentira do Brasil.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
"Deixa a Vida me Levar"
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das